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Formulários SMMA

  • Solicitação Licenciamento completo: Licença Prévia, de Instalação e de Operação – LP, LI, LO
  • Solicitação para Licenciamento Ambiental de Loteamentos Novos
  • Solicitação de Licença Ambiental de empresas de transporte de resíduos – coleta de resíduos não-perigosos
  • Solicitação de Autorização Ambiental de Funcionamento – AFU
  • Solicitação de Autorização Ambiental para Unificação/Subdivisão – AUS
  • Solicitação de Autorização Ambiental para Execução de Obras – AEO
  • Solicitação de Autorização Ambiental para Execução de Obras (AEO) para regularização fundiária de loteamentos de interesse social
  • Solicitação de Autorização Ambiental para Execução de Aterro – AAT para aterro, terraplenagem ou corte de solo
  • Solicitação de Autorização de Canalização, Revestimento de Leito e Contenção de Margens em cursos d’água – ACA
  • Solicitação de Autorização Ambiental para Remoção de Vegetação- ARV
  • Solicitação Autorização Ambiental para Utilização de Equipamento Sonoro – AES
  • Solicitação de Autorização para Desativação de Atividades Potencialmente Poluidoras – ADA
  • Solicitação de Autorização para a Remoção de Tanques Subterrâneos – RET
  • Solicitação de Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA
  • Solicitação para Licenciamento Ambiental de Postos de Abastecimento – CHECKLIST
  • Solicitação de Informações Gerais Diversas – DIV
  • Solicitação de Autorização Ambiental para Execução de Obras de rede coletora de efluentes
  • Solicitação de Autorização para Pesquisa Científica e/ou Atividades Docentes nas Unidades de Conservação
  • Solicitação de Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM
  • Requerimento para obtenção de incentivos Construtivos por Áreas Verdes
  • Requerimento para adoção de logradouros públicos em Curitiba
  • Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras – CVCO
  • Cadastro de Prestadores de Serviços em Meio Ambiente – PESSOA FÍSICA
  • Cadastro de Prestadores de Serviços em Meio Ambiente – PESSOA JURÍDICA
  • Memorial Descritivo da Atividade a ser desenvolvida no local
  • Relação de documentos adicionais por tipo de Atividade para Licenciamento Ambiental
  • Parâmetros de mudas de árvores para doação ao município ou plantio
  • Projeto simplificado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC
  • Termo de Referência para Elaboração do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC)
  • Relatório de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – (RGRCC)
  • Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – Modelo Simplificado PGRSS – Anexo 1
  • Termo de Referência de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – PGRSS
  • Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
  • Termo de Referência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS 2011
  • Solicitação de Licença Ambiental de Estação Rádio-Base (ERB)
  • Solicitação de Cadastro de empresas de transporte de resíduos de construção civil

Comissão de Direito Ambiental – OAB-PR

OAB Paraná
R. Brasilino Moura, 253, Ahú
Curitiba – PR
CEP: 80540-340

Telefone:(41) 3250-5700
www.oabpr.org.br

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