- Anuência para supressão de vegetação na Mata Atlântica
- Autorização para utilização de matéria-prima florestal
- Autorização de supressão de vegetação
- Autorização do registro de aditivo para combustível
- Autorização para captura, coleta e transporte de material biológico
- Autorização para empreendimentos de fauna silvestre
- Autorização para inclusão da Unidade Marítima de Perfuração
- Autorização para operações de transferência de petróleo em alto mar
- Autorização para transporte marítimo e interestadual de produtos perigosos
- Autorização para utilização de matéria-prima florestal
- Importação de agrotóxicos para fins não agrícolas, produtos para preservação de madeiras, remediadores e dispersantes químicos
- Importação de Mercúrio Metálico
- Importação/Exportação – Convenção de Basileia
- Importação/exportação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal
- Manejo de fauna exótica invasora
- Manejo Florestal Sustentável
- Patrimônio genético – acesso e remessa para fins de pesquisa científica
- Selo Ruído