- Registro de agrotóxicos destinados ao uso em ambientes hídricos e à proteção de florestas nativas e outros ecossistemas
- Registro de Dispersantes químicos
- Registro de produto preservativo de madeira
- Registro de Produtos Remediadores ambientais
- Declaração de Reciclagem, Comércio e Uso Mercúrio Metálico
- Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP)
- Relatório de Destinação de Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados
- Relatório de Pilhas e Baterias
- Relatório de Teor de Fósforo em Detergentes em Pó
- Relatório do Protocolo de Montreal
- Relatório de Pneumáticos: Resolução Conama nº 416/09