I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL APLICADO
Do Licenciamento em Meio Digital à Justiça Especializada.
Informação, Transparência e Efetividade.
Datas: 25 e 26/06/2015
Períodos: Tarde e Noite
Local: Auditório da Sede da OAB/PR
Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – (41) 3250.5700
Curitiba / PR – 80.540-340
Programação:
Dia 25/06 – Período da tarde – 13:00 às 16:30
ÓRGÃOS AMBIENTAIS: COMPETÊNCIAS, DESCENTRALIZAÇÃO E NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO. As novas atribuições em matéria de competência ambiental, a municipalização do licenciamento, a crescente judicialização e a necessidade de fortalecimento dos órgãos ambientais.
Palestrantes/debatedores:
Dra. Bárbara Massuchin Bessa, Procuradora do Município do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba – SMMA; Dr. Edson Luiz Peters (Procurador de Justiça no Estado do Paraná)
Mediador:
Dra. Karin Kassmaier (Consultora Legislativa do Senado Federal para a área ambiental e Membro licenciado da CDA)
Resultados e conclusões da rodada de debates e encerramento dos trabalhos do dia.
Dia 25/06 – Período da noite – 17:30 às 21:30
ESPECIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA EM MATÉRIA AMBIENTAL: Uma discussão sobre a experiência nacional e internacional, benefícios e dificuldades da criação de varas/câmaras especializadas na temática ambiental.
Palestrantes/debatedores:
Dr. Vladimir Passos de Freitas, Desembargador Federal aposentado do TRF4; Ministro Jorge Roberto Retamal Valenzuela, Ministro do Terceiro Tribunal Ambiental do Chile – Valdívia; Dra. Sílvia Regina Salau Brollo, Juíza Titular da Vara Federal Ambiental da JFPR e Dr. Flavio Antônio da Cruz Juiz Substituto da Vara Federal Ambiental da JFPR; Desembargador a ser Indicado pelo TJ.
Mediador:
Dr. Alessandro Panassolo (advogado e Membro da CDA)
Resultados e conclusões da rodada de debates e encerramento dos trabalhos do dia.
Dia 26/06 – Período da tarde – 13:30 às 17:30
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS EM MEIO ELETRÔNICO: Experiências em andamento, municipalização, e propostas de modernização com uso de sistemas de informação geográfica.
Palestrantes/debatedores:
- Fiscalização sistêmica e licenciamento em meio digital integrado a Sistemas de Informação Geográfica. Dr. Cleverson Andreoli. Eng. Agônomo, Professor e Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento.
- A experiência do Licenciamento Ambiental em meio digital do IAP (SGA) e municipalização. Representante do Instituto Ambiental do Paraná a confirmar.
- Processo eletrônico em Autos de Infração Ambiental no âmbito Federal. A experiência do IBAMA. (Participação a confirmar)
- Licenciamento Ambiental com visão da Bacia Hidrográfica Dra. Priscila Cavalcanti, Coordenadora Regional das Promotorias Ambientais do Litoral do Paraná do MPPR)
Mediador:
Prof. Dr. José Gustavo de Oliveira Franco (Advogado e Presidente da CDA)
Resultados e conclusões da rodada de debates.
Dia 26/06 – Período noturno: 18:00 às 22:00
EFETIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: A necessidade de informação e planejamento para a efetividade em matéria ambiental. Do Processo Legislativo a Participação.
Palestrantes/debatedores:
- O Processo Legislativo Ambiental Federal. Dra. Karin Kassmayer (Consultora Legislativa do Senado Federal para a área ambiental)
- Democracia Verde: pelo direito fundamental à participação democrática ante o risco da poluição participativa na gestão do meio ambiente. Profa. Dra. Gisela Bester, CEP/UFT e FDUL (Pós-Doutoranda em Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente)
- Informação integrada e espacialização como instrumentos indispensáveis à cidadania, efetividade e transparência ambientais. Dr. José Gustavo de Oliveira Franco (Presidente da CDA, Coordenador da Especialização em Direito Ambiental da PUC-PR)
Palestra de encerramento: Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado – Tema: Acesso à Informação.
Conclusões da rodada e encerramento do Evento (máximo 22h)
COMISSÃO ORGANIZADORA:
Dr. José Gustavo de Oliveira Franco; Dra. Melina Samma Nunes; Dr. Alaim Giovani Fortes Stefanello; Dr. Edson Luiz Peters; Dr. Fabiano Augusto Piazza Baracat; Dr. Alessandro Panassolo.
APOIO:
IBRAJUS – Instituto Brasileiro de Administração do Judiciário
Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná.
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