I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL APLICADO

 

21425_1 (1)I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL APLICADO

Do Licenciamento em Meio Digital à Justiça Especializada.

Informação, Transparência e Efetividade.

Datas: 25 e 26/06/2015

Períodos: Tarde e Noite

Local: Auditório da Sede da OAB/PR

Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – (41) 3250.5700

Curitiba / PR – 80.540-340

 

Programação:

Dia 25/06 – Período da tarde – 13:00 às 16:30

ÓRGÃOS AMBIENTAIS: COMPETÊNCIAS, DESCENTRALIZAÇÃO E NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO. As novas atribuições em matéria de competência ambiental, a municipalização do licenciamento, a crescente judicialização e a necessidade de fortalecimento dos órgãos ambientais.

Palestrantes/debatedores: 

Dra. Bárbara Massuchin Bessa, Procuradora do Município do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba – SMMA; Dr. Edson Luiz Peters (Procurador de Justiça no Estado do Paraná)

Mediador:

Dra. Karin Kassmaier (Consultora Legislativa do Senado Federal para a área ambiental e Membro licenciado da CDA)

Resultados e conclusões da rodada de debates e encerramento dos trabalhos do dia.

 

Dia 25/06 – Período da noite – 17:30 às 21:30

ESPECIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA EM MATÉRIA AMBIENTAL: Uma discussão sobre a experiência nacional e internacional, benefícios e dificuldades da criação de varas/câmaras especializadas na temática ambiental.

Palestrantes/debatedores:

Dr. Vladimir Passos de Freitas, Desembargador Federal aposentado do TRF4; Ministro Jorge Roberto Retamal Valenzuela, Ministro do Terceiro Tribunal Ambiental do Chile – Valdívia; Dra. Sílvia Regina Salau Brollo, Juíza Titular da Vara Federal Ambiental da JFPR e Dr. Flavio Antônio da Cruz Juiz Substituto da Vara Federal Ambiental da JFPR; Desembargador a ser Indicado pelo TJ.

Mediador:

Dr. Alessandro Panassolo (advogado e Membro da CDA)

Resultados e conclusões da rodada de debates e encerramento dos trabalhos do dia.

 

Dia 26/06 – Período da tarde –  13:30 às 17:30

LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS EM MEIO ELETRÔNICO: Experiências em andamento, municipalização, e propostas de modernização com uso de sistemas de informação geográfica.

Palestrantes/debatedores:

  1. Fiscalização sistêmica e licenciamento em meio digital integrado a Sistemas de Informação Geográfica. Dr. Cleverson Andreoli. Eng. Agônomo, Professor e Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento.
  2. A experiência do Licenciamento Ambiental em meio digital do IAP (SGA) e municipalização.  Representante do Instituto Ambiental do Paraná a confirmar.
  3. Processo eletrônico em Autos de Infração Ambiental no âmbito Federal. A experiência do IBAMA.    (Participação a confirmar)
  4. Licenciamento Ambiental com visão da Bacia Hidrográfica Dra. Priscila Cavalcanti, Coordenadora Regional das Promotorias Ambientais do Litoral do Paraná do MPPR)

 

Mediador:

Prof. Dr. José Gustavo de Oliveira Franco (Advogado e Presidente da CDA)

Resultados e conclusões da rodada de debates.

 

Dia 26/06 – Período noturno: 18:00 às 22:00

EFETIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: A necessidade de informação e planejamento para a efetividade em matéria ambiental. Do Processo Legislativo a Participação.

Palestrantes/debatedores:

  1. O Processo Legislativo Ambiental Federal. Dra. Karin Kassmayer (Consultora Legislativa do Senado Federal para a área ambiental)
  2. Democracia Verde: pelo direito fundamental à participação democrática ante o risco da poluição participativa na gestão do meio ambiente. Profa. Dra. Gisela Bester, CEP/UFT e FDUL (Pós-Doutoranda em Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente)
  3. Informação integrada e espacialização como instrumentos indispensáveis à cidadania, efetividade e transparência ambientais. Dr. José Gustavo de Oliveira Franco (Presidente da CDA, Coordenador da Especialização em Direito Ambiental da PUC-PR)

 

Palestra de encerramento: Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado – Tema: Acesso à Informação.

Conclusões da rodada e encerramento do Evento (máximo 22h)

 

COMISSÃO ORGANIZADORA:

Dr. José Gustavo de Oliveira Franco; Dra. Melina Samma Nunes; Dr. Alaim Giovani Fortes Stefanello; Dr. Edson Luiz Peters; Dr. Fabiano Augusto Piazza Baracat; Dr. Alessandro Panassolo.

 

APOIO:

IBRAJUS – Instituto Brasileiro de Administração do Judiciário

Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná.

 

CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO

 

Postado em: Notícias | Tags: Sem tags

© 2019 - OAB-PR - Coordenação de Informática - Todos os Direitos Reservados