A Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR comunica a todos que as Reuniões Ordinárias da Comissão estarão sendo realizadas por videoconferência apenas com os membros efetivos da Comissão, tornando pública a ata com as respectivas discussões. A primeira reunião foi realizada na data de 18 de março de 2020. Já...
RETROSPECTIVA 2019 – Comissão de Direito Ambiental
RETROSPECTIVA 2019 A Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/PR foi designada pela Diretoria da OAB/PR em 20 de fevereiro de 2019, com gestão para o triênio 2019-2021. Desde então a Comissão esteve engajada às questões ambientais, aos desafios da advocacia ambiental e ao diálogo entre os atores envolvidos, em...
Integrantes da Comissão de Direito Ambiental são empossados
A diretoria da OAB Paraná deu posse na quarta-feira (11) aos integrantes da Comissão de Direito Ambiental. A advogada Patrícia Santos Précoma Pellanda estará à frente da presidência do grupo, que tem entre os objetivos o fomento de diálogos sobre temas atuais da área, envolvendo não só a advocacia, mas...
Nota sobre o Projeto de Emenda à Constituição n° 65/2012
A Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR vem a público manifestar discordância técnica com o Projeto de Emenda à Constituição n° 65/2012, pois a proposta transforma a “apresentação do estudo prévio de impacto ambiental” em “autorização para a execução da obra”, sendo, portanto, incompatível com a Constituição Federal. O estudo...
REUNIÃO ABERTA – CADASTRO AMBIENTAL RURAL
A Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR realizará reunião aberta para tratar do Cadastro Ambiental Rural - CAR. O encontro será realizado no dia 03 de novembro de 2016, com início às 18h, na sede da OAB/PR, na Rua Brasilino Moura, 253, Ahú, Curitiba-PR. O encontro contará com a exposição...