RETROSPECTIVA 2019 – Comissão de Direito Ambiental

RETROSPECTIVA 2019

 

A Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/PR foi designada pela Diretoria da OAB/PR em 20 de fevereiro de 2019, com gestão para o triênio 2019-2021. Desde então a Comissão esteve engajada às questões ambientais, aos desafios da advocacia ambiental e ao diálogo entre os atores envolvidos, em atendimento às competências definidas pelo Regimento Interno das Comissões.

Atualmente a CDA possui 9 (nove) Grupos de Trabalho responsáveis por temas específicos, os quais são coordenados por membros efetivos da Comissão e compostos por advogados e profissionais de áreas afins, sendo eles:

 

GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR
Licenciamento ambiental Bruno Oliveira de Souza Kryminice
Agrotóxicos e Segurança Alimentar Clarissa Bueno Wandscheer
Resíduos Sólidos Maria Helena Abdanur Mendes dos Santos
Direito dos Animais Danielle Tetü Rodrigues
Direito e Energia Adriana Coli Pedreira Vianna
Recursos Hídricos Fernando Massardo
Florestas e Áreas Protegidas Mara Freire Rodrigues de Souza
Relações Institucionais Shalom Moreira Baltazar
Inovação Normativa e Jurisprudência Fabiano Neves Macieywski

 

O ano de 2019 foi marcado por diversos eventos, como reuniões abertas, simpósios, congressos e rodas de discussão, bem como com a participação de membros da CDA em entrevistas em programas de rádio e televisão, audiências públicas e representação da Instituição em Conselhos Estaduais, conforme segue:

 

  1. 7 (sete) Reuniões Ordinárias;

 

  1. Participação em 2 (dois) Colégios de Presidentes de Comissões;

 

  1. Participação no Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Ambiental da OAB.

 

  1. Publicação do “Guia de Práticas Sustentáveis na Advocacia” em parceria com a Comissão do Pacto Global da OAB/PR;

 

  1. Palestra sobre Sustentabilidade no 2º Colégio de Presidentes da OAB/PR;

 

  1. Semana SAM – Ciclo de palestras sobre sustentabilidade em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho);

 

  1. Reunião aberta sobre Saneamento Básico e Recursos Hídricos;

 

  1. Participação em programa da Record TV sobre Crime Ambiental de maus-tratos de animais e Direito dos Animais;

 

  1. Participação em programa de rádio da AMAPAR sobre Direito Ambiental e Direito dos Animais;

 

  1. Participação de reunião na Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) sobre potabilidade da água;

 

  1. Participação em Worshop para regulamentação da legislação municipal de Curitiba sobre hortas urbanas;

 

  1. Roda de conversa sobre Meio Ambiente e Mobilidade Urbana;

 

  1. Plantio de mudas de árvores nativas nos jardinetes adotados pela OAB/PR (Jardinete Ervin Ofner e Jardinete Erailton Thiele), em comemoração ao Dia da Árvore (21 de setembro);

 

  1. Palestras sobre Direito dos Animais;

 

  1. Congresso sobre Liberdade Econômica;

 

  1. Debate sobre a Estrada-Parque do Colono e o Parque Nacional do Iguaçu;

 

  1. Audiências Públicas na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná sobre os seguintes temas: (i) Proteção aos Animais; (ii) Fortalecimento das Unidades de Conservação; (iii) O Meio Ambiente e a Efetividade dos Instrumentos Legais Existentes

 

  1. Representação no Conselho Estadual de Meio Ambiente e suas respectivas Câmaras Temáticas:

 

Titular: Dr. Alessandro Panasolo

Suplente: Dr. Fabiano Augusto Plazza Baracat

 

Câmara Temática de Qualidade Ambiental

Titular: Dr. Alex Justus da Silveira

Suplente: Dra. Germene Mallmann

 

Câmara Temática de Educação Ambiental

Titular: Dr. Heber Lira da Silva

Suplente: Dra. Clarissa Bueno Wandscheer

 

  1. Representação no Conselho Gestor do Parque Nacional da Guaricana:

Dra. Patrícia Précoma Pellanda

 

  1. Representação na Rede Estadual de Direito dos Animais:

Titular: Dra. Thalita Carolina Figueiredo de Souza

Suplente: Dra. Lucimar de Paula Tochetto

 

  1. Publicação do livro “Direito Ambiental na Atualidade” em homenagem ao Dr. João José Bigarella

Coordenadores:

Dr. Alaim Giovani Fortes Stefanello

Dr. Alessandro Panasolo

Dr. Alex Justus da Silveira

Dr. Clessius Cavassin Jayme

Dr. Gabriel Gino Almeida

Dra. Mara Freire Rodrigues de Souza

Dra. Marina Andrea von Harbach Ferenczy

Dra. Patrícia Précoma Pellanda

 

  1. Participação no Workshop BIOINFRA/PR.

 

 

 

 

 

 

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