O advogado Alessandro Panasolo, diretor tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), recebeu ontem (23), em sessão solene na Câmara Municipal de Curitiba, o Prêmio Ecologia e Ambientalismo, instituído há 13 anos para homenagear as pessoas e profissionais que atuam em defesa da preservação do meio ambiente. Especialista em Direito Ambiental e ex-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná, Panasolo foi indicado para o título pelo vereador Bruno Pessuti.
Pessuti justificou sua indicação lembrando que Panasolo possui forte atuação em matéria ambiental e integrou delegações brasileiras em conferências e convenções internacionais sobre diversidade biológica e mudanças de clima na Dinamarca, México, Alemanha e Japão.
No meio acadêmico, o advogado foi professor da Universidade Federal do Paraná – UFPR e atualmente faz parte do corpo docente do curso de pós-graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento, oferecido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.
O homenageado agradeceu o prêmio e afirmou que a disseminação de ideias e boas práticas em relação à defesa do meio ambiente são fundamentais para planejar e repensar políticas públicas que realmente conduzam à sustentabilidade ambiental. “O prêmio instituído pela Câmara Municipal de Curitiba mostra o retrato de pessoas e instituições que lutam pela preservação do meio ambiente em seus ramos de atividades”, colocou.
Panasolo assinalou que leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo. “O país já avançou muito, mas ainda há muito a ser fazer sobre a aplicabilidade eficaz dessas leis. O Brasil abriga uma das maiores e mais importantes biodiversidades do mundo e o Direito Ambiental, novo na área do Direito, tem um papel fundamental, propondo soluções, projetos e ações para compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais”, ressaltou.
Paranaense, Panasolo tem mestrado em engenharia florestal e conclui doutorado na mesma área em 2019. Foi presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná. Escreveu vários livros em coautoria dentre eles: “Direito Agrário Brasileiro – De acordo com o Novo Código Florestal”, “Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente – À Luz da Nova Lei Florestal 12.651/12”, “Direito Socioambiental” e “Serviços ambientais em sistemas agrícolas e florestais do bioma Mata Atlântica”. Foi organizador e coautor das obras “Rio 20: Perspectivas do Direito Ambiental”; “Direito Ambiental nos Trinta Anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente” e “Coletânea de Legislação Ambiental do Paraná e Legislação Federal Correlata”.