O conselheiro estadual Alaim Giovani Fortes Stefanello tomou posse nesta segunda-feira (9/5), como presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná. Os demais membros também foram empossados e receberam os certificados das mãos do presidente da Seccional, José Augusto Araújo de Noronha.
A sessão contou com a presença de autoridades na área do Direito Ambiental, como o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, a presidente da Apajufe – Associação Paranaense dos Juízes Federais, Patrícia Daher Panasolo, o procurador de justiça Edson Luiz Peters, o diretor jurídico da Itaipu, César Ziliotto, o diretor tesoureiro da CAA-PR e ex-presidente da comissão, Alessandro Panasolo, e o presidente da comissão na gestão anterior, José Gustavo de Oliveira Franco.
Stefanello, designado para o cargo pelo presidente da seccional no dia 15 de abril, conta que tem recebido numerosas contribuições, tanto de advogados experientes na área quanto de jovens profissionais, todos interessados em trabalhar na comissão. “Estamos começando com 55 membros, mas há uma lista de pelo menos mais 10 interessados”, comemora. Algumas das áreas já organizadas para o trabalho da comissão são direito florestal, meio ambiente urbano, acesso ao patrimônio genético da biodiversidade, direito ambiental de povos indígenas e direito ambiental internacional.
Antes mesmo da solenidade de posse, a comissão esteve em atuação. E elegeu uma homenagem ao recém-falecido geólogo João José Bigarella (veja quadro ao lado), um dos maiores ambientalistas do país, como uma de suas primeiras missões. Stefanello conta que também há alguns eventos programados. Um deles, marcado para 18 de maio, reunirá na sede da OAB Paraná juristas argentinos que vão relatar a realidade do direito ambiental em seu país. Em junho, mês em que comemora o dia do meio ambiente, a comissão promoverá, também na sede da seccional, uma palestra sobre mudanças climáticas com o professor Paulo Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Será no dia 15 de junho, às 19 horas. Os dois eventos são abertos a todos os advogados e a estudantes de Direito interessados no tema.
Aproximação
A comissão foi também convidada pela presidência da Sanepar para conhecer de perto a atuação da diretoria de meio ambiente da empresa de abastecimento. Para Stefanello, esse tipo de aproximação é essencial. “De modo geral, temos percebido que falta um espaço para a trocas de ideias e a busca de alternativas. Queremos ser esse foro de comunicação entre os diversos setores da sociedade que atuam na área do meio ambiente”, afirma, pensando em fazer da comissão um espaço de diálogo para a advocacia, o Ministério Público, os órgãos licenciadores, as secretarias, as empresas privadas e as públicas.
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, destaca a relevância do tema ambiental, especialmente neste momento em que debates sobre o Código Florestal estão em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). “São grandes os desafios para aplicação das normas de proteção. As discussões sobre sua eficácia e seu alcance se mostram absolutamente necessárias neste momento”, destaca Noronha.
No mês passado, o STF tratou do tema em uma audiência pública conduzida pelo ministro Luiz Fux, relator de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) contra dispositivos da Lei 12.651/2012 que alteram o marco regulatório.
Para o presidente Noronha, o trabalho da comissão será ampliar os esforços que já têm sido realizados pela OAB Paraná neste segmento. “Assim como foi profícua a atuação do ex-presidente da comissão, o advogado José Gustavo de Oliveira Franco, temos a convicção de que Stefanello, por seu conhecimento e sua dedicação, trará muitos avanços ao debate do tema no âmbito da OAB Paraná”, estima.