A I Reunião Aberta da Comissão de Direito Ambiental, realizada nesta quarta-feira (18), na sede da OAB Paraná, teve como tema “Diálogo de saberes em Direito Ambiental: Intercâmbio de conhecimentos entre Brasil e Argentina”. O presidente da seccional, José Augusto de Noronha, abriu o evento, que trouxe à mesa de debates os professores argentinos Pablo Lorenzetti e Guilhermo Marchesi. Os juristas abordaram os temas “Princípio de Vedação do Retrocesso” e “Minerário”, respectivamente, em uma discussão mediada pelo advogado Alessandro Panasolo, diretor tesoureiro da Caixa de Assistência (CAA-PR) e ex-presidente da comissão.
Para o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Alaim Giovani Fortes Stefanello, a reunião superou as expectativas e permitiu identificar que há uma preocupação equivalente a respeito do Direito Ambiental no Brasil e na Argentina. “É uma vertente do Direito muito bem estruturada teoricamente, porém com pouca efetividade prática. Esse encontro mostrou que essa deficiência é uma preocupação dos dois países”, avalia. O evento superou o número de vagas disponibilizadas, com a participação de mais de 100 pessoas.