Categoria: Notícias

RETROSPECTIVA 2019 – Comissão de Direito Ambiental

RETROSPECTIVA 2019   A Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/PR foi designada pela Diretoria da OAB/PR em 20 de fevereiro de 2019, com gestão para o triênio 2019-2021. Desde então a Comissão esteve engajada às questões ambientais, aos desafios da advocacia ambiental e ao diálogo entre os atores envolvidos, em atendimento às competências definidas […]

Integrantes da Comissão de Direito Ambiental são empossados

A diretoria da OAB Paraná deu posse na quarta-feira (11) aos integrantes da Comissão de Direito Ambiental. A advogada Patrícia Santos Précoma Pellanda estará à frente da presidência do grupo, que tem entre os objetivos o fomento de diálogos sobre temas atuais da área, envolvendo não só a advocacia, mas também para outras instituições. “As […]

Nota sobre o Projeto de Emenda à Constituição n° 65/2012

A Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR vem a público manifestar discordância técnica com o Projeto de Emenda à Constituição n° 65/2012, pois a proposta transforma a “apresentação do estudo prévio de impacto ambiental” em “autorização para a execução da obra”, sendo, portanto, incompatível com a Constituição Federal. O estudo prévio de impacto ambiental é […]

REUNIÃO ABERTA – CADASTRO AMBIENTAL RURAL

A Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR realizará reunião aberta para tratar do Cadastro Ambiental Rural – CAR. O encontro será realizado no dia 03 de novembro de 2016, com início às 18h, na sede da OAB/PR, na Rua Brasilino Moura, 253, Ahú, Curitiba-PR. O encontro contará com a exposição do advogado Dr. Luciano T. […]

Comissão de Direito Ambiental questiona candidatos à Prefeitura de Curitiba

A Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná, com o objetivo de divulgar e esclarecer propostas dos candidatos à prefeitura de Curitiba, elaborou um questionário (confira aqui) acerca da temática de políticas públicas na área ambiental. Os candidatos foram questionados sobre as áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM), Resíduos Sólidos, Secretaria Municipal […]

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