COVID-19 ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDAS COM REFLEXO NA ÁREA AMBIENTAL...

  A Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR comunica a todos que as Reuniões Ordinárias da Comissão estarão sendo realizadas por videoconferência apenas com os membros efetivos da Comissão, tornando pública a ata com as respectivas discussões. A primeira reunião foi realizada na data de 18 de março de 2020. Já em relação a outros eventos e reuniões abertas, as mesmas estão temporariamente suspensas, razão pela qual o calendário dessas atividades será oportunamente revisto. A título de informação, a Comissão de Direito Ambiental discrimina abaixo um conjunto de medidas tomadas pelas autoridades públicas e que refletem direta ou indiretamente nas atividades ...

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RETROSPECTIVA 2019 - Comissão de Direito Ambiental

RETROSPECTIVA 2019   A Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/PR foi designada pela Diretoria da OAB/PR em 20 de fevereiro de 2019, com gestão para o triênio 2019-2021. Desde então a Comissão esteve engajada às questões ambientais, aos desafios da advocacia ambiental e ao diálogo entre os atores envolvidos, em atendimento às competências definidas pelo Regimento Interno das Comissões. Atualmente a CDA possui 9 (nove) Grupos de Trabalho responsáveis por temas específicos, os quais são coordenados por membros efetivos da Comissão e compostos por advogados e profissionais de áreas afins, sendo eles:   GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR Licenciamento ambiental Bruno Oliveira de Souza Kryminice Agrotóxicos e Segurança ...

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Integrantes da Comissão de Direito Ambiental são empossados

A diretoria da OAB Paraná deu posse na quarta-feira (11) aos integrantes da Comissão de Direito Ambiental. A advogada Patrícia Santos Précoma Pellanda estará à frente da presidência do grupo, que tem entre os objetivos o fomento de diálogos sobre temas atuais da área, envolvendo não só a advocacia, mas também para outras instituições. “As comissões servem para que possamos expandir o conhecimento em todas as áreas do Direito”, pontuou a secretária-geral da seccional, Christhyanne Regina Bortolotto, ao saudar os presentes. A sessão foi acompanhada também pelo diretor de Prerrogativas, Alexandre Salomão. Christhyanne destacou o crescimento exponencial da OAB, lembrando que ...

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RETROSPECTIVA 2019 – Comissão de Direito Ambiental

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Nota sobre o Projeto de Emenda à Constituição n° 65/2012

A Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR vem a público manifestar discordância técnica com o Projeto de Emenda à Constituição n° 65/2012, pois a proposta transforma a “apresentação do estudo prévio de impacto ambiental” em “autorização para a execução da obra”, sendo, portanto, incompatível com a Constituição Federal. O estudo prévio de impacto ambiental é… Leia Mais

REUNIÃO ABERTA – CADASTRO AMBIENTAL RURAL

A Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR realizará reunião aberta para tratar do Cadastro Ambiental Rural – CAR. O encontro será realizado no dia 03 de novembro de 2016, com início às 18h, na sede da OAB/PR, na Rua Brasilino Moura, 253, Ahú, Curitiba-PR. O encontro contará com a exposição do advogado Dr. Luciano T…. Leia Mais

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